As áreas em que atuamos:

Advogado da Família, Advogado Trabalhista, Advogado Cível, Advogado Criminal

Direito Contratual & Obrigacional

Elaboração de Contratos;
Gestão de Contratos;
Revisão de Contratos;
Contratos de venda e compra;
Contratos de Cessão de direitos;
Contratos Trabalhistas;
Contratos Empresariais;
Contratos Sociais;
Estatuto Social;
Execução de cláusulas contratuais;
Defesas de cláusulas contratuais ambíguas e abusivas.

Direito Imobiliário

Acompanhamento do processo de aprovação de empreendimento;
Regularização de imóveis;
Incorporações de Condomínios;
Loteamentos Assistência em Escrituras Públicas;
Providências para desbloqueio de lotes bloqueados judicialmente;
Registro de empreendimentos;
Desapropriação;
Usucapião;
Retificação de área;
Reintegração de posse;
Contrato de Locação;
Renovatória de locação;
Ação de Despejo;
Ação Demarcatória;
Rescisão contratual;
Contratos de venda e compra
contratos de Locação
Contratos de permuta, doação, cessão, dação
Constituição de hipoteca;
Processos administrativos;

Direito de Família e Sucessões

Contratos de União Estável;
Contratos de União Homoafetiva;
Contratos de Namoro;
Pacto Antenupcial;
Reconhecimento de União Estável;
Reconhecimento de União Homoafetiva;
Separação de Corpos;
Divórcio consensual;
Divórcio Extrajudicial;
Divórcio litigioso;
Dissolução de união estável;
Anulação de casamento;
Alteração de regime de bens;
Partilha de bens;
Arrolamentos de bens;
Alimentos Gravídicos;
Ação de alimentos;
Execução de pensão alimentícia;
Revisão de pensão alimentícia;
Majoração e Minoração de pensão alimentícia;
Exoneração da obrigação de pagar pensão alimentícia;
Ação para regulamentação de guarda de menor;
Alienação Parental;
Guarda de filho: guarda compartilhada, guarda Unilateral e guarda alternada;
Regulamentação de visitas;
Autorização para Viagem de Menores (Suprimento de Consentimento);
Investigação de paternidade;
Negatória de paternidade;
Suspensão de e perda do poder familiar;
Adoção;
Testamentos;
Doações;
Inventário Judicial;
Inventário Extrajudicial;
Violência doméstica e outros.
Mediação Familiar;
Planejamento Patrimonial Familiar e Sucessório;
Medidas cautelares;

Direito do Nome

Substituição de Prenome Ridículo ou Constrangedor;
Substituição de Sobrenome Ridículo ou Constrangedor;
Alteração da Ordem de Prenomes e Sobrenomes;
Alteração de Nomes com Homônimos ou Comuns;
Alteração de Prenome e Sobrenome de Crianças;
Alteração de Prenome Ambíguo ou Unissex;
Alteração de Prenome Diminutivo ou Infantil;
Alteração de Prenome de Transexual sem Cirurgia;
Inclusão ou Exclusão do Sobrenome do Cônjuge;
Inclusão de Sobrenome de Convivente em União Estável;
Inclusão de Sobrenomes de Avós e Bisavós Falecidos;
Inclusão de Sobrenome de Padrasto Madrasta a Enteado;
Inclusão de Apelido Público e Notório ao Nome Civil;
Inclusão de Apelido Artístico Público e Notório ao Nome;
Transliteração de Sobrenome de Imigrante Abrasileirado.

Direito Homoafetivo

Processo de Redesignação Sexual;
Retificação de sexo e nome com ou sem cirurgia;
Processos para autorizar realização de cirurgia de cirurgia de transgenitalização tanto pelo SUS e Convênios Particulares;
Divórcios;
Testamentos;
Pensão Alimentícia;
Inventários;
Adoções;
Contratos de União Estável;
Contratos de Namoro;
Contratos de União Homoafetiva;
Contratos para contratação de barriga de aluguel ou barriga solidária;
Indenizações por discriminação por homoafetividade;
Processos Criminais contra agressões homofóbicas.

Direito do Consumidor

Atraso na entrega de imóvel comprado na planta;
Financiamento (Revisão de financiamento);
Empréstimos bancários;
Revisão de contratos bancários
Renegociação de dívidas bancárias;
Compra pela internet;
Cartão de crédito;
Cheque especial;
Capitalização de juros;
Inclusão indevida no SPC/SERASA
Venda casada;
Atraso na entrega de produtos/mercadorias;
Propaganda enganosa;
Produto com vício ou defeito;
Direito de arrependimento;
Recusa de venda;
Responsabilidade do fornecedor;
Responsabilidade do fabricante;
Problemas com serviços de telefonia;
Problemas com serviço de internet;
Problema com serviço de TV a cabo;
Problema com serviço de energia elétrica;
Água e esgoto;
Transporte;
Extravio de bagagem;
Cancelamento de voo;
Atraso no voo;
Overbooking;
Pacote turístico;
Seguro de veículos;
Constrangimento em cobrança;
Devolução em dobro;

Direito do Plano de Saúde

Reajuste abusivo de planos de saúde;
Reembolso de despesas;
Médico-hospitalares;
Negativas de coberturas;
Erro médico;
Indenização, ressarcimento e dano moral;
Exclusões indevidas;
Ação sobre falha na prestação dos serviços pelas Companhias de Planos de Saúde;

Direito Criminal

Defesas criminais em todas as intâncias;
Acompanhamento em delegacias;
Processos de competência do Tribunal do Júri;
Prisão em flagrante;
Liberdade provisória;
Habeas corpus
Relaxamento de prisão em flagrante delito;
Latrocínio;
Homicídio;
Mandado de segurança.
Crimes contra a vida;
Crimes contra o patrimônio;
Contravenções penais;
Crimes contra a honra;
Crimes contra os costumes;
Crimes contra a fé pública;
Crimes contra a administração pública;
Contestação e acompanhamento de perícias diversas;
Laudos criminais;
Crimes de pirataria;
Propriedade intelectual;
Crimes ambientais;
Crimes por meios eletrônicos;
Reabilitação Criminal;
Defesas em crimes de violência doméstica contra a mulher;
Defesas em crimes de Drogas;
Defesas em atos infracionais tipificados no estatuto da criança e do adolescente;
Sustentações Orais;

Direito Trabalhista

Demissão por Justa Causa;
Reversão de Justa Causa;
Acidente de trabalho;
Direito do Empregado Doméstico;
Trabalho temporário;
Repouso semanal;
Férias;
Dobras e horas-extras;
Adicional Noturno;
Licença maternidade;
Licença Paternidade;
LER (lesões por esforços repetitivos);
Acidente de Percurso/ Acidente de Trajeto;
Adicional de Insalubridade e Periculosidade;
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho;
Ação Indenizatória/ Ação de indenização
Assédio Moral;
Reclamação trabalhista;
Equiparação salarial;
Reenquadramento de salário;
Reintegração ao trabalho;
Fundo de Garantia/FGTS;
Defesas de empresas em reclamatórias trabalhistas;
Consultoria trabalhista empresarial;
Defesas em processos de acidentes do trabalho;
Defesas em processo de doença ocupacional e outras demandas do direito do trabalho.

Direito Previdenciário

Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
Aposentadoria Integral;
Aposentadoria Especial; para Motoristas, cobradores, metalúrgicos, mecânicos, químicos, torneiros, soldadores, gráficos, médicos, enfermeiros, veterinários, dentistas, servidores públicos federais, estaduais e municipais, e outros;
Aposentadoria por Idade;
Aposentadoria por Invalidez;
Aposentadoria Rural;
Auxilio Acidente;
Auxilio Doença;
Auxilio Reclusão;
Pensão por Morte;
Salario Maternidade;
Assistência Social;
Contagem de tempo de serviço;
Revisão de Aposentadoria.
Benefício Assistencial ao Idoso e /ou Deficiente Físico ou Mental (LOAS);
Reconhecimento de união estável para fins comprobatórios;
Recursos administrativos e judiciais;
Acompanhamento processual, administrativo e judicial, em todas as suas fases.
Analise de laudo SB-40, LTCAT, DSS-8030 e P.P.P.(Perfil Profissiográfico Previdenciário);
Análise do tempo de contribuição, inclusive pesquisa e levantamento perante os Órgãos públicos e privados;

Direito Empresarial

Propositura de ação de execução;
Ação de cobrança,
Ação monitória,
Busca e apreensão,
Depósito,
Reintegração de posse,
Requerimento de falência,
Habilitação de créditos e Impugnação de créditos declarados;
Recuperação de bens;
Ações indenizatórias por danos morais, materiais e lucros cessantes;
Ações envolvendo contratos;
Ação de indenização por danos patrimoniais
Elaboração do Plano Direito de Empresas;
Dissolução Societária;
Aluguel de imóvel;
Compra e venda de imóveis;
Reengenharia e reestruturação de Recursos Humanos;
Capital Intelectual das empresas;
Valuation;
Due Diligence;
títulos de crédito;
Contratos empresariais;
Medidas protetivas judiciais para empresas.
Recuperação de créditos;

Direito Societário

Mitigar conflitos jurídicos que envolvem todas operações empresariais;
Remodelar sociedade;
Criar holding familiar;
Assessoria na constituição de empresas no Brasil;
Elaborar pareceres e resposta à consultas relacionados às formas de constituição de uma sociedade;
Elaborar contratos Sociais;
Elaborar Estatutos sociais;
Assessoria em assembleia geral ordinária e extraordinária;
Assessoria em reuniões de conselho de administração;
Consultoria para conselho fiscal;
Elaborar análise dos atos societários de empresas limitadas e simples;
Suporte ao acionista majoritário, acionista minoritário, acionista dissidente;
Suporte ao acordo de acionistas, conselho de administração;
Venda de ações;
Responsabilidade dos acionistas;
Aumento de capital;
Análise de balanço patrimonial;
Bônus de subscrição;
Grupos de sociedade;
Debêntures;
Negociação de ações de companhia aberta;

Direito Tributário

Atuar na consultoria jurídica das relações tributárias de empresas;
Recuperação de ICMS;
Recuperação de PIS/COFINS;
Isenção Tributária;
Defesas Tributárias;
Ações versando sobre o Refis;
Recálculo de Lançamento Tributário;
Reestruturação Tributária;
Importação;
Exportação
SISCOMEX;