Academia não pode cobrar taxa de personal trainer
Segundo decisão liminar proferida pela 22ª Vara Cível de Brasília, uma academia deve se abster de cobrar taxa de personal trainer pela prestação de serviço a usuário do estabelecimento.
Segundo decisão liminar proferida pela 22ª Vara Cível de Brasília, uma academia deve se abster de cobrar taxa de personal trainer pela prestação de serviço a usuário do estabelecimento.
Um motorista de aplicativo que tentava provar na justiça o vínculo com a empresa para a qual prestava serviço teve seu pedido negado por falta de provas. A decisão foi dada por unanimidade pela 1ª Turma do TRT-18, confirmando o entendimento da magistrada de primeiro grau. Segundo o acórdão, não só faltaram os requisitos legais …
“O assédio moral coletivo organizacional, antes de tudo, é improdutivo e pouco inteligente. Sacrifica todos os empregados. É uma equação de perde-perde. O Estado-Juiz não pode, ao verificar uma agressão moral, por mínima que ela possa parecer a alguns, como natural, legitimar uma situação que deve ser coibida.”
A Justiça de São Paulo obrigou o governo paulista a vacinar a idosa A.L.B. com a CoronaVac, em vez da AstraZeneca.
A jornada de trabalho se refere ao período em que o colaborador está, de fato, trabalhando. Sua atuação pode ocorrer no ambiente laboral, em casa ou em atividade externa, desde que seja regulamentada pela CLT e acompanhada por meio do registro de ponto. No mercado de trabalho brasileiro existem diversos tipos de jornadas de trabalho …
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa de telefonia e uma rede social dona de aplicativo de mensagens a indenizarem cliente que sofreu golpe de estelionato via aplicativo de mensagens. Em votação unânime, foram mantidas as reparações solidárias por dano material, no valor …
Leia mais “Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens”